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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:40

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:04

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:46

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26

CPI encerra os trabalhos sem acusações
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:52

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:36

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:31

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:32

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:15

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:34

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 11114

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

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Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

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Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

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